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Inadimplência gera 50% de ações contra franqueados
Mais de 1.000 ações judiciais que envolvem franqueadores e franqueados estão em curso no país, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Os motivos variam, mas metade das ações movidas por franqueadores contra franqueados é por inadimplência. Do outro lado, segundo informações do DCI, 40% dos franqueados que movem ação judicial contra os franqueadores o fazem por considerar deficiente a supervisão e o suporte oferecidos.

Problemas na padronização das lojas motivam 30% destes franqueadores a entrar com ação judicial contra seus franqueados. Já a falta de verba publicitária corresponde a 15% das ações movidas pelos franqueados.

Esses são os motivos mais freqüentes que levam antigos parceiros comerciais a lados opostos na justiça, mas existe um consenso entre a ABF e advogados que prestam consultoria jurídica para ambas as partes: evitar ações judiciais é o melhor caminho.

De acordo com o diretor jurídico da ABF, Luiz Henrique do Amaral, os dois lados devem recorrer à Justiça apenas em último caso. "A ABF possui uma comissão de ética que se dedica a resolver os problemas de maneira amigável. Essa é a prioridade. A disputa judicial desgasta a marca, frustra as pessoas envolvidas e compromete o investimento", disse Amaral. Segundo ele, o ideal é buscar alternativas para solucionar os conflitos e, apenas se não houver entendimento é que a justiça deve ser acionada.

A mesma posição é sustentada pela advogada Melitha Novoa Prado, proprietária do Novoa Prado Consultoria Jurídica. Segundo ela, 99% dos conflitos que envolvem franqueadores e franqueados são subjetivos. "Todo problema enfrentado é fruto de outros motivos. Quando o franqueador está inadimplente, com certeza existe algum problema de relacionamento entre as partes. Mas mesmo que seja subjetivo, vai para o judiciário de forma objetiva, e aí está o grande problema", afirma Prado.
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