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É mais fácil abrir empresa na Albânia que no Brasil, revela estudo do Banco Mundial
O Brasil tem sido muito lento ao promover as reformas necessárias para facilitar a abertura de novos negócios no país e eliminar barreiras que atrapalham as empresas, de acordo com relatório publicado ontem nos EUA. O documento mostra que outros países em desenvolvimento têm se esforçado muito mais para criar ambientes favoráveis aos empreendedores.

O relatório é o resultado de um amplo levantamento feito pelo Banco Mundial e pela Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), o braço da instituição que financia projetos do setor privado. Num ranking que classifica os ambientes de negócios dos 175 países pesquisados de acordo com vários critérios, o Brasil ficou em 121º lugar, depois da Albânia e na frente do Suriname.

O processo de abertura de uma empresa demora em média três meses no Brasil, segundo o relatório. É o mesmo tempo que era necessário há três anos, quando o primeiro levantamento da série foi divulgado pelo Banco Mundial. O custo para abrir um novo negócio no país diminuiu, mas em outros países em desenvolvimento a mudança foi muito mais acelerada.

Há três anos, o Banco Mundial estimou que o custo para abrir uma empresa na China era equivalente a 16% da renda per capita do país, tornando o processo relativamente mais caro que no Brasil. Mas os chineses promoveram várias mudanças para facilitar o registro, e hoje esse custo é menor do que no Brasil, onde é estimado em quase 10% da renda per capita.

Uma área em que o Brasil parece imbatível é a tributária. Segundo o relatório, uma empresa brasileira média precisa de 2,6 mil horas por ano para cumprir suas obrigações tributárias, o equivalente a 108 dias inteiros. Em nenhum outro país pesquisado pelo Banco Mundial se perde tanto tempo com isso. No Chile, 432 horas são suficientes para pôr os impostos em dia.

Em outra medida dos entraves burocráticos com os quais os empreendedores brasileiros convivem, os técnicos do Banco Mundial calculam que são necessários 460 dias para obter as licenças necessárias e construir um simples galpão no Brasil. A média da América Latina é 212 dias, e a dos países ricos, 151.

Como todo levantamento do gênero, o relatório do Banco Mundial tem problemas. Os índices tiram a média das pontuações atribuídas a coisas muito diferentes e difíceis de medir com precisão, como grau de proteção garantido aos acionistas das empresas, dificuldade para registrar títulos de propriedade e grau de flexibilidade do mercado de trabalho.

Além disso, o relatório não leva em conta fatores decisivos, como qualidade da infra-estrutura, transparência no sistema de compras do governo e proximidade de grandes mercados consumidores, deficiência que os próprios autores do trabalho reconhecem e prometem começar a corrigir no próximo ano.

Ainda assim, o relatório é útil, porque ilumina áreas em que os países podem melhorar e aponta o tipo de mudança que tende a funcionar. O documento recomenda que, em vez de reformas legais muito ambiciosas e difíceis de aprovar, os governos comecem fazendo coisas mais simples, como examinar procedimentos burocráticos para eliminar os que ficaram obsoletos.

Outra lição do relatório é que os países em geral só se mexem nessa área quando sofrem a pressão de fatores externos. O país que mais aplausos ganha do Banco Mundial no documento é a Geórgia, uma antiga república soviética que trocou de governo em 2004 e agora sonha em entrar na União Européia. Outros países que têm esse objetivo, como a Croácia e a Romênia, também fizeram reformas.

Também melhoraram de posição nas tabelas do Banco Mundial países muito abertos ao comércio exterior, como México e China, e países pobres da África, que têm sido pressionados a modernizar suas instituições por agências multilaterais e doadores, como a Corporação do Desafio do Milênio (MCC, na sigla em inglês), financiada pelo governo americano.

Em uma das poucas menções positivas ao Brasil, o relatório elogia a nova Lei de Falências, que criou procedimentos para recuperar negócios que atravessam crises financeiras e entrou em vigor há pouco mais de um ano. O caso da Varig, vendida em julho de acordo com as novas regras, é considerado exemplo de sucesso na aplicação da lei.

O relatório e as edições anteriores estão em www.doingbusiness.org
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